Termos e Condições

Introdução

Ao navegar e utilizar o site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar a utilização imediatamente.

Objetivo do Site

O site fornece conteúdos de caráter informativo e recreativo, sem qualquer garantia de exatidão, atualidade ou adequação a propósitos específicos. Reservamo-nos o direito de alterar ou remover conteúdos sem aviso prévio.

Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado no site, incluindo textos, imagens, vídeos e gráficos, está protegido por direitos de autor ao abrigo da legislação portuguesa e internacional. A reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia é proibida.

Utilização Permitida

O utilizador compromete-se a utilizar o site exclusivamente para fins lícitos, respeitando a legislação em vigor e os direitos de terceiros.

É proibida a utilização do site para:

  • Divulgar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que possam causar danos a terceiros;
  • Tentar aceder de forma não autorizada a áreas restritas do site.

Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais está sujeito à Política de Privacidade. Todos os dados recolhidos serão utilizados apenas para os fins expressamente informados ao utilizador, em conformidade com o RGPD. O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação ou limitação de tratamento contactando-nos através do email denotarpt@gmail.com.

Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por:

  • Erros ou omissões nos conteúdos;
  • Interrupções temporárias ou definitivas do serviço;
  • Danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.

Alterações aos Termos

A qualquer momento poderemos modificar os presentes Termos e Condições. Recomendamos a consulta periódica desta página. Qualquer alteração será comunicada através do site, entrando em vigor na data da sua publicação.

Resolução de Litígios

Em caso de litígios relacionados com o uso do site, as partes acordam submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

Contactos

Para esclarecimentos adicionais ou suporte técnico, contacte-nos através do denotarpt@gmail.com.