As inspeções obrigatórias para motociclos em Portugal, que inicialmente estavam previstas para entrar em vigor em 2024, foram adiadas para 1 de janeiro de 2025. A decisão resulta de ajustes logísticos e de debates públicos após críticas e protestos de diversos setores, incluindo associações de motociclistas e operadores do setor automóvel.
Abrangência da Medida
A nova legislação aplicará inspeções a motociclos, triciclos e quadriciclos com cilindrada superior a 125 cm³, colocando Portugal em conformidade com a diretiva europeia que exige medidas de segurança para este tipo de veículos.
Periodicidade das Inspeções
- A primeira inspeção será obrigatória cinco anos após a matrícula do veículo.
- Subsequentemente, as inspeções deverão ser realizadas a cada dois anos.
O que Será Inspecionado?
Os pontos avaliados incluirão:
- Sistema de travagem.
- Direção e suspensão.
- Pneus e jantes.
- Iluminação e sistemas elétricos.
- Emissões e níveis de ruído.
Custos Estimados
O valor médio estimado para a inspeção será de 20 euros, mas há possibilidade de revisão desse custo até à entrada em vigor da lei.
Impacto e Polémica
A medida tem gerado controvérsia, com críticas centradas nos custos adicionais para os motociclistas e na falta de preparação das entidades responsáveis para implementar o sistema de inspeções de forma eficiente. Associações de motociclistas argumentam que, em muitos casos, os acidentes com motas estão mais relacionados com comportamentos de condução do que com falhas mecânicas. Por outro lado, defensores da medida destacam os benefícios em termos de segurança rodoviária e sustentabilidade ambiental.
O adiamento para 2025 permite tempo adicional para ajustar a infraestrutura necessária e esclarecer dúvidas, além de oferecer mais espaço para dialogar com os diversos stakeholders envolvidos.
