Fundo Ambiental para Compra de Bicicletas Elétricas: Uma Oportunidade para Investir em Mobilidade Sustentável

"O Incentivo pela Introdução no Consumo no Consumo de Veículos de Emissões Nulas é um compromisso do Fundo Ambiental desde 2017 que pretende dar continuidade à implementação de medidas de aceleração da apropriação de energias de tração alternativas e ambientalmente mais favoráveis, como a tração 100 % elétrica." (in Fundo Ambiental).

Este ano, esta medida estimula também a substituição de frotas poluentes por veículos zero emissões como medida adicional para eletrificação da frota automóvel. Assim, para além de operacionalizar a medida, contribui também para a melhoria da segurança rodoviária e da qualidade do ambiente e a redução da idade média das frotas nacionais, dando cumprimento ao disposto na Lei de Bases do Clima.

Uma dotação de 10 milhões de euros foi desbloqueada para permitir uma revalorização das ajudas existentes do Estado, destacando-se 4 áreas que integram diferentes tipologias de apoio: 

  • Ligeiro de Passageiros 
  • Logística urbana
  • Mobilidade ativa clicável
  • Carregadores para veículos elétricos

No dia 17 de outubro de 2024 o Aviso n.º 22989/2024/2 foi publicado e nele constam todas as regras gerais e requisitos para atribuição de incentivo. 

Neste artigo vamos ajudar-te a descobrir como podes usufruir deste incentivo!

Quais os montantes de apoio para a compra de uma bicicleta?

1. Logística urbana:

Bicicletas de carga (100% elétricas e convencionais)

  • Apoio: 50% do PVP (incl. IVA), até 1000€ para bicicletas convencionais e até 1500€ para elétricas
  • Regras: 300 incentivos disponíveis, máximo de 1 candidatura por pessoa singular (4 em caso de pessoas coletivas)
2. Mobilidade Ativa clicável

Bicicletas Elétricas
  • Apoio: 50% PVP (incl. IVA), até 500€;
  • Regras: 4550 incentivos, máximo de 1 candidatura por pessoa singular (4 em caso de pessoas coletivas)
Bicicletas Convencionais
  • Apoio:  50% PVP (incl. IVA), até 150€
  • Regras: 1000 incentivos, máximo de 1 candidatura por pessoa singular (4 em caso de pessoas coletivas)

Quais são os modelos elegíveis?

BICICLETAS DE CARGA (COM OU SEM ASSISTÊNCIA ELÉTRICA EM "ESTADO NOVO")
Entende-se por "veículo novo" qualquer velocípede de carga, com ou sem assistência elétrica, especialmente concebido pelo fabricante para poder transportar passageiros ou objetos volumosos ou os reboques destinados a esse fim, cuja primeira aquisição tenha sido feita em nome do candidato após 1 de janeiro de 2024.

- Modelos Decathlon Elegíveis podem ser consultados aqui
-
O apoio corresponde a 50% do PVP (incl. IVA), até 1500€;
- Por exemplo: a Cargo Bike Decathlon com o PVP 2499 vai ter o apoio no valor de 1249€. Ou seja a bicicleta vai ficar a 1250€ 

BICICLETAS ELÉTRICAS PARA USO CITADINO 

Entende-se por "veículo novo" qualquer bicicleta com assistência elétrica, concebida pelo fabricante para uso citadino. Aqui não se incluem bicicletas destinadas a uso desportivo, como para circuitos de cross ou montanha, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo.
A primeira aquisição tem de ter sido feita em nome do candidato após 1 de janeiro de 2024.

- Os modelos Decathlon elegíveis podem ser consultado aqui
- O Apoio corresponde a um incentivo de 50% do valor da aquisição (incluindo IVA) até ao máximo de 500€.
- Por exemplo: a Bicicleta Elétrica Cidade Elops 900 E tem o PVP de 999€ e vai ter o apoio no valor de 499€. Ou seja, a bicicleta vai ficar a 499€

BICICLETAS CITADINAS CONVENCIONAIS 

Por "bicicleta nova" entende -se bicicleta convencional, sem assistência elétrica concebida pelo fabricante para uso citadino, não incluindo bicicletas destinadas a uso desportivo, nomeadamente para circuitos de cross ou montanha, nem trotinetes ou velocípedes de outro tipo, cuja primeira aquisição tenha sido feita em nome do candidato após 1 de janeiro de 2024.

- Os modelos Decathlon Elegíveis podem ser consultados aqui
- O Apoio corresponde a 50% PVP (incl. IVA), até 150€;
- Por exemplo: a Bicicleta Riverside 500 tem o PVP de 359€ e vai ter o apoio no valor de150€. Ou seja a bicicleta vai ficar a 209€

Como fazer o pedido de apoio?

Para fazer o pedido é muito fácil e podes fazer tudo online!

Basta entrares no site do Fundo Ambiental aqui.

Para mais informações acerca da Decathlon clica aqui.